INFLUÊNCIAS DO EVOLUCIONISMO DE MARSHALL

Aparece claramente, através da leitura das referências de Krugman, que este autor se inscreve na continuidade duma análise heterodoxa da obra de Marshall. Neste sentido ele participa naquilo que é conveniente chamar, actualmente, o renascimento da análise marshalliana, nomeadamente quando começa por explicar quais são os mecanismos industriais que contribuem para a concretização dos rendimentos crescentes e a evolução dos sistemas localizados de produção. De facto, estes dois problemas estão ligados a Marshall e aparecem por sua vez nos sua obra "Princípios de Economia Política".

A referência a Marshall permite introduzir as noções de rendimentos crescentes e de feed-backs positivos entre adoptantes de um mesmo sítio de implantação, amplificando-se através de pequenos impulsos iniciais.

O conceito de rendimentos crescentes externos às empresas mas internos ao ramo ou ao sistema localizado de produção encontra uma aplicação evidente na explicação da organização das industrias e do crescimento dos distritos industriais ou das cidades industriais em que Marshall propõe um estudo. Com efeito, mostrou nessa obra que os factores que determinam a escolha de implantação das empresas resultam não só da repartição das vantagens economicamente dadas, mas também dos efeitos de aglomeração, das economias dos custos de transacção, dos progressos na qualificação da mão-de-obra ou ainda das características históricas ou sociais elaboradas endogenamente ao longa da evolução de um sistema localizado de produção. Assim, a organização industrial destes sistemas não se efectua unicamente por intermédio do mercado, mas articula-se essencialmente em torno de uma série de interdependências entre firmas, veiculadas pelas externalidades positivas, sendo elas mesmas o resultado da proximidade espacial. A análise de Marshall põe em evidência o conjunto dos factores indutores de inovações organizacionais e tecnológicas. A existência de externalidades positivas ou de vantagens construídas ao longo do desenvolvimento de um sítio pode levar um local de implantação a ser preferido depois de um desenvolvimento inicial relevante do acaso e auto-reforçado, mesmo que as preferências intrínsecas de algumas empresas deveriam no início do processo de adopção as conduzir a implantarem-se em outro local.

A análise dos textos de Marshall contribui para sublinhar a importância dos efeitos de reforço entre o aumento da procura e a implantação de um número importante de firmas em uma região delimitada. Estes efeitos de aglomeração são a fonte de Krugman para as externalidades pecuniárias que podem ser, sob certas condições, determinantes para o desenvolvimento de uma região. O autor opõe-se neste contexto às análises de Christaller (1933) e Lösch (1940) segundo as quais a repartição da produção manufactureira efectuar-se-ia unicamente em função da repartição da população agrícola. Ele defende, ao contrário, a tese segundo a qual a implantação das firmas obedece a efeitos de feed-back positivos de maneira que quanto mais se intensifica a concentração das firmas mais importante será o tamanho do mercado, e quanto mais este aumente permitirá induzir efeitos de arrastamento a montante e a jusante (Krugman, 1991).

O autor serve-se de três elementos essenciais ao argumento de Marshall a fim de ter em conta formas de dinâmica da localização industrial. A concentração das firmas permite a criação de um mercado de trabalho especializado e altamente qualificado. Favorece igualmente a produção de bens não-comercializáveis, nomeadamente em matéria de "segredos tecnológicos" de produção e de aprendizagem socialmente e automaticamente difundidos pelo meio ambiente indutor de uma verdadeira "atmosfera" industrial propícia à acessibilidade e à criação de novos conhecimentos. Enfim, contribui para uma melhor circulação de informação permitindo a elaboração de funções de produção mais eficazes do que no caso das firmas isoladas.

No entanto, outro argumento de Krugman, que aparece nomeadamente em "History versus Expectations", reside certamente na ideia que a concentração das empresas rege-se por uma dinâmica complexa que depende do valor relativo dado a certos parâmetros como o custo dos transportes, os rendimentos crescentes, a relação dos salários entre o sector agrícola e o sector industrial ou os custos de implantação. O autor é assim levado a mostrar por que, em certos casos, se pode admitir que são as condições históricas iniciais dum sistema que determinam a sua evolução (process past dependent), e por que em outros casos são as modalidades de antecipação dos agentes que favorecem a sua convergência rumo a um equilíbrio (process futur and/or past dependent). Aqui, ainda a referência a Marshall é explícita. Intervém sob a forma de uma questão através da qual o autor se interroga sobre os factores que permitem decidir entre: o peso das condições históricas iniciais e o da antecipação dos agentes, ou seja, entre o passado e o futuro, para compreender quais são os determinantes da evolução de um sistema dinâmico explicativo da localização industrial.

Assim, para Krugman, a ideia de economia externa remonta a Marshall e permitiu formular o conceito de backward-looking dynamics, o qual recebeu um tratamento umas vezes formal outras informal na determinação do equilíbrio de longa duração para a firma representativa, e encontra igualmente uma aplicação privilegiada na explicação do crescimento dos sistemas localizados de produção.

A importância das condições iniciais segundo Krugman é determinante no raciocínio marshalliano. Conduzem a colocar a hipótese que os factores de produção admitem evoluir gradualmente e lentamente de uma actividade menos lucrativa para uma actividade mais lucrativa ou um sítio de implantação para outro. Para que esta mudança se faça lentamente é necessário supor que é custosa, ou seja que depende de uma arbitragem entre custos de implantação elevados em um novo sítio, fracos custos de transporte do sítio inicial para o exterior e o diferencial de salários entre regiões favorável ao sítio inicial.

Ao contrário, se supormos que os agentes são capazes de antecipar esta modificação e de se interessarem pelos rendimentos crescentes futuros, ou ainda de anteciparem os seus ganhos futuros em termos de salários (diferencial de salários fortemente favorável ao sítio futuro em relação ao sítio inicial), a hipótese de antecipações autoproféticas poderá conduzir à convergência do processo para uma situação dada mais sensível às condições iniciais.

Que Krugman criou as bases para uma nova Economia do Desenvolvimento ninguém duvida. A sua investigação e proclamações introduziram estes campos com novo entusiasmo e energia. Krugman argumenta que devido aos economistas não poderem tratar os problemas confusos da economia do desenvolvimento e da economia regional com modelos matemáticos formais, eles ignoram estes campos. Através da sua própria investigação, demonstrou que aqueles problemas podem ser estudados com modelos formais actuais. Por isso, aqueles campos devem crescer em prestígio e importância. Esta promessa de reconhecimento e renascimento é precipitada para praticantes da velha economia regional e do desenvolvimento.

Para Isserman o modelo de Krugman da concentração urbana falha por ser demasiado simples. As pessoas concentram-se nas cidades porque as cidades oferecem uma grande variedade de bens, e as firmas concentram-se nas cidades porque as cidades oferecem grandes mercados para os seus bens. Os salários devem ser menores no meio rural porque as firmas absorveram os custos de transporte dos seus bens para o mercado urbano, e os preços são superiores nas áreas rurais devido ao custo de transporte dos bens da cidade. Estes baixos salários e elevados preços não conduzem ninguém para a cidade devido à elevada renda e custos de transporte urbanos que equilibram os salários elevados na cidade e os baixos preços.

Este modelo sugere que o comércio livre pode reduzir o tamanho ou, pelo menos, desacelerar o crescimento das principais cidades criando mercados alternativos para os produtores e novas fontes de bens para os consumidores. As empresas concentradas nas principais cidades não necessitam mais de maximizar o seu acesso ao mercado nacional, e a (sobre)urbanização não é mais necessária para criar um mercado. Do mesmo modo, com o acesso aos bens de todo o mundo, os consumidores não precisam de se localizar na cidade e pagar elevados custos de transporte e do solo urbanos.

Um argumento possível é contar os vários determinantes do crescimento urbano que o modelo ignora. A principal vantagem de simplificação ou modelação é que visa atributos-chave, exclui outros, pode trazer novos contributos. Um argumento mais interessante é explorar que os atributos escolhidos são talvez atributos errados e que os novos contributos são talvez implicações erróneas da má simplificação escolhida. Por outras palavras, avaliemos o modelo e as suas previsões no seu próprio terreno, ou seja, examinando como define os seus componentes-chave: cidades, campo (ou pequenas cidades), bens comercializáveis, infra-estruturas de transporte e migrações.

As cidades principais no modelo são pontos de produção que podem oferecer bons salários porque são os centros de mercado e têm baixos custos de transporte para satisfazerem esse mercado. São monocêntricas, com custos de transporte ao centro crescentes e rendas decrescentes com a distância ao centro. Têm mais população do que os outros locais. O campo (ou as pequenas cidades) devem oferecer baixos salários para absorver os custos de transporte de bens para o mercado da cidade.

A grande cidade não é o único centro produtor industrial. Tipicamente, é o centro governativo, o centro financeiro, o centro educativo, o centro intelectual, o centro de transportes e comunicações, o centro industrial. Assim, mesmo se uma grande proporção da sua produção é vendida aos mercados exteriores como resultado do comércio livre, só uma parte da sua base económica está livre da dependência da grande concentração de população. As suas outras funções, particularmente finanças, governo, comércio e comunicações, devem expandir e reforçar a sua posição dominante. No entanto Krugman reconhece alguns destes papeis, o seu modelo não. Consequentemente, o modelo deve produzir conclusões erradas observando os efeitos globais do comércio livre na concentração de população.

O efeito do comércio de bens manufacturados, além do mais, não deve acontecer. A sua base é a substituição dos mercados externos e bens para os mercados das grandes cidades. Para esta substituição ocorrer, os industriais das grandes cidades devem ser capazes de produzir para o mercado internacional, e os residentes citadinos devem ser capazes de poder gastar os bens produzidos pelo mercado internacional. Os produtores locais serão eliminados pelos competidores externos ou por competidores recentemente implantados em pontos óptimos para servir tanto o mercado mundial como o das grandes cidades, o efeito do comércio será forte. No modelo teórico extremo, a grande cidade cessará de existir se todas as indústrias se deslocarem para o terceiro ponto, ou seja, fora do país para o resto do mundo. Abreviadamente, não podemos conhecer a natureza ou tamanho do efeito do mercado na concentração de população até conhecermos melhor o que é produzido e produtível no país, que bens, para que mercados, bem como acerca dos níveis de rendimento nacionais e sistemas de distribuição.

Presumivelmente, algumas cidades pequenas e localidades rurais crescerão devido à sua produção para os mercados mundiais. As áreas rurais, todavia, produzem alimentos, recursos naturais e outros bens e serviços que são restringidos por atributos específicos à sua localização. Muitos destes bens não podem ser produzidos nas cidades. Deixando estes bens fora do modelo torna-se um problema quando apresentou conclusões acerca dos efeitos do comércio na urbanização. A liberalização do comércio deve ter efeitos bastante grandes na agricultura, por exemplo. Ao contrário dos bens manufacturados, os bens agrícolas devem ser substitutos perfeitos para bens agora consumidos no mercado mundial. O comércio de bens agrícolas deve envolver precisamente o que Krugman postulou para os bens manufacturados das grandes cidades.

Nesse caso, a liberalização do comércio teria sérias repercussões para as grandes cidades, mas o oposto daquilo que Krugman pressupôs. As importações deverão destruir a agricultura doméstica, como se temeu em França, Japão, Coreia e em muitos outros países. Um resultado plausível no cenário dos países em desenvolvimento, todavia, é o aumento da migração do campo para as grandes cidades. De forma alternativa, a liberalização do comércio deve capacitar o país para expandir as suas exportações, mas só tornando a agricultura mais intensiva em capital de maneira a aumentar a produção para os mercados mundiais. Esta mudança também deve destruir o actual sistema agrícola e causar desemprego rural adicional e migrações para as grandes cidades.

A natureza da infra-estrutura de transportes no modelo é também importante. Esta aparece para ser uma incompatibilidade entre o que é pressuposto na construção do modelo e o que está implícito nas previsões da liberalização do mercado. Crucial para o efeito do comércio previsto por Krugman é a capacidade para produzir para os mercados mundiais a partir de locais fora da grande cidade. Novamente, o modelo argumenta que a produção está concentrada na cidade, largamente, devido aos elevados custos de transporte para a cidade de qualquer parte do país. Aqueles custos de transporte empurram as pessoas para a cidade como consumidores e as empresas como produtores. Presumivelmente, as localizações alternativas são tão custosas em termos de transportes para serem servidas pelos bens a partir da principal cidade ou para produzir bens para servir essa cidade. É assim porque temos a grande cidade: as economias de transporte – pelo menos, de acordo com o modelo.

Com a entrada da liberalização do comércio, e o sistema de transportes parece repentinamente diferente. Agora esta basta para servir mais pontos. Para Krugman o caso da fronteira do México, este argumento é fácil: o sistema de transportes que interessa está fora do país uma vez que a fronteira ou porto é penetrado. Para outros casos, a história torna-se um bocado misteriosa. Devemos agora assumir uma infra-estrutura de transportes adequada de um lugar para o mercado mundial, considerando que antes pressupomos que não havia um sistema adequado deste lugar para a grande cidade. Assim, para o efeito do comércio previsto ocorrer, devemos mudar a infra-estrutura de transportes do país. Criando mercados adicionais através da liberalização do comércio enfraquecerá a dominância da grande cidade só se aqueles mercados podem ser satisfeitos a custos razoáveis a partir de vários pontos dentro do país. Novamente, os rendimentos actuais dependerão das particularidades de cada caso nacional.

Finalmente, a migração está implícita no modelo. A população desloca-se para a grande cidade até que os aumentos na renda do solo e nos custos de transporte conduzam o sistema urbano ao equilíbrio. Na realidade a população também se desloca para o estrangeiro. A liberalização do comércio que fomenta a produção interna deve reduzir a emigração – como os apoiantes da NAFTA argumentaram. Assim, a liberalização do comércio deve estimular a migração dentro do país, particularmente para locais onde a produção e a procura de emprego aumentem. Aqueles lugares devem também incluir a grande cidade, outra vez confundindo o pressuposto do efeito do comércio de Krugman.

A verdadeira resposta ao efeito do comércio tem muito a ver com as circunstâncias particulares do país visado, incluindo o que pode oferecer ao comércio internacional, que sistema de transportes e outras infra-estruturas pode reunir, o que acontecerá aos seus sectores rurais, a distribuição espacial dos seus recursos e população, e por aí adiante.

A conclusão de Krugman que uma redução na intervenção do Estado e um descentralização do poder poderão desencorajar o crescimento de grandes cidades não pode ser apreendida directamente a partir do modelo formal. Isto segue da discussão menos formal da centralização política e desigualdade regional de Krugman. A centralização política é "seguramente a razão mais importante" porque as cidades do Terceiro Mundo crescem tanto, de acordo com Krugman. Todavia, a centralização política não aparece explicitamente no modelo, parecendo que qualquer conclusão sobre o seu efeito não resulta do modelo. A centralização pode estar relacionada com o modelo, como Krugman pretende, sublinhando que o governo é ele próprio o maior empregador. Ele também afirma que se o governo for mais intervencionista, o acesso ao governo é mais importante, assim, mais «lobbies» contribuirão para a base económica e tamanho da cidade. Assim, os governos descentralizados e menos intervencionistas significarão menos população na capital. Todavia, a liberalização do comércio não necessita de ser acompanhada por governos descentralizados e menos intervencionistas.

A secção política de Krugman contém um exercício de modelamento formal interessante. Mostra que se o governo taxar a produção rural e gastar os rendimentos na cidade, resultará uma posterior concentração na cidade. Esta ilustração, um elegante subproduto do modelo, não é também um novo contributo. Os economistas agrícolas e outros argumentaram durante bastante tempo que a sobre-taxação do campo através de baixos preços agrícolas subsidiou as cidades e estimulou o crescimento urbano e industrial. Este é um conceito-chave da economia planificada soviética, está subjacente ao sistema económico chinês, para não mencionar as economias feudais, e é a pedra de toque da literatura de tendência urbana. Neste caso, o modelo meramente ilustra o conhecimento aceite, um bonito resultado mas não um novo contributo.

Finalmente, existe o argumento de Krugman para o investimento em infra-estruturas para desencorajar o crescimento das grandes cidades. Esta recomendação vem do modelo e é um reflexão directa do papel jogado pelos custos de transporte. Assim, é também um velho ponto na economia regional e do desenvolvimento. Ligações de transporte fracas dentro do país e sistemas de transporte focados na capital reforçam o papel dominante da cidade. Como Krugman nota, estes pontos parecem intuitivamente óbvios, como traduzem as recomendações políticas relacionadas.

Convém clarificar a interligação entre comércio e disparidades de rendimentos. As relações entre comércio, crescimento económico e disparidades de rendimentos entre países, numa economia mundializada marcada pelas diferenças crescentes entre países ricos e pobres, o comércio pode ser um factor de convergência de rendimento entre países.

As medidas que facilitem a fixação de «knowledge spillovers» que emanem do comércio – como a melhor e mais ampla educação, melhores infra-estruturas, protecção dos direitos de propriedade, etc. – são de forma inerente as mesmas medidas que facilitam o crescimento.
A liberalização do comércio é geralmente um contribuidor positivo para aliviar o subdesenvolvimento – permite à população explorar o seu potencial produtivo, apoia o crescimento económico, reduz as intervenções políticas arbitrárias e ajuda a evitar os choques económicos.

Liberalizar não pode significar perda de autoridade por parte do Estado, o seu papel será o de arbitrar os conflitos e de criar condições propícias ao bom desenrolar da actividade económica, responsabilizar os cidadãos alertando-os para os seus deveres. A liberdade deixa de existir quando a responsabilidade é esquecida. Quando se faz apelo dos direitos e se esquecem os deveres.

No entanto, a maioria das reformas criam alguns perdedores, e as reformas do comércio podem exacerbar a pobreza temporariamente. Por isso, deve ser implementada uma resposta política apropriada, para estes casos, por forma a atenuar as dificuldades, sendo necessário prever sistemas de protecção social e de reciclagem em vez de abandonar as reformas.

Em termos macro-económicos, a abordagem da substituição das importações não teve sucesso na promoção de elevadas taxas de crescimento a longo prazo, bases sustentadas para os países em desenvolvimento que queiram participar na economia global. A maioria dos países que utilizaram esta abordagem foram forçados eventualmente a abandoná-la devido aos problemas crónicos da sua balança de pagamentos e a problemas de orçamentos deficitários. Aqueles que ficaram basicamente presos a uma abordagem voltada para o interior ao longo dos anos, como por exemplo a Índia e o Paquistão, tiveram taxas de crescimento relativamente menores. Ao contrário, enquanto muitos países em desenvolvimento que se voltaram para políticas viradas para o exterior foram também muitas vezes forçados a abandonar estas políticas temporariamente devido a eventos externos inesperados ou a pressões políticas internas relacionadas com problemas de ajustamento; aqueles que foram capazes de sustentar estas políticas durante longos períodos parecem ter tido um crescimento mais rápido. Outro aspecto importante, é que tanto a abordagem voltada para o interior como a abordagem voltada para o exterior, envolvem muito mais do que as políticas comerciais e o próprio comércio. Por exemplo, um consentimento para atrair investimento directo estrangeiro, para manter as taxas de câmbio orientadas pelo mercado, para conservar a oferta monetária sob um apertado controlo, para constranger os défices orçamentais do governo e a corrupção, e controlar o comportamento monopolístico das empresas parecem ser componentes importantes das políticas de desenvolvimento voltadas para o exterior. A tentativa para isolar a importância relativa no crescimento de um componente particular tal como o volume de exportações ou políticas comerciais liberais contra políticas comerciais proteccionistas não parece fazer muito sentido, uma vez que existem inter-relações muito complexas entre estes tipos de políticas que as tornam altamente inter-correlacionadas.

Concluindo, Krugman não é o primeiro economista americano a começar uma nova geografia económica baseada na teoria económica matemática. Walter Isard fê-lo nos anos 1950. Ele chamou-lhe Ciência Regional, mas era de facto uma nova geografia económica baseada na aplicação de ferramentas contemporâneas da economia à análise espacial. Isard ofereceu modelos teóricos formais da localização, especialmente da empresa, e métodos de análise empíricos, incluindo a maioria dos modelos de input-output regionais. O trabalho de Krugman é uma continuação das preocupações de Isard com a modelação matemática do comportamento económico num contexto espacial. Incorpora o espaço da mesma forma, ou seja, principalmente através dos custos de transporte. Isard focou-se no principio das substituições como Krugman faz com os rendimentos crescentes. Isard e Krugman também partilham um fascínio pela busca de teorias gerais e pelo potencial das estruturas teóricas originando economias externas.

A ciência regional de Isard teve sucesso, mas mais entre os geógrafos do que entre os economistas. Nos anos 1960 e 1970 a ciência regional era discutivelmente o campo mais perigoso da geografia. A ciência regional ofereceu à velha geografia económica uma mensagem não muito diferente da de Krugman. Procurou leis de comportamento sobre o espaço, focadas no universal, ofereceu novas técnicas matemáticas, e prometeu grande respeitabilidade para a geografia dentro das Ciências Sociais. De facto, a geografia pode agora tornar-se numa verdadeira «ciência» social. A história da ciência regional é demasiado extensa para ser aqui contada, mas a revolução na ciência regional, a revolução quantitativa na geografia, levaram a uma contra-revolução. Provavelmente, a maioria dos geógrafos actualmente vê a ciência regional como demasiado teórica, demasiado geral, demasiado matemática e demasiado neoclássica, com muito pouca «região» e demasiada «ciência». A ciência regional sempre foi ridicularizada como um «cul-de-sac» intelectual onde a "influência tem sido perversa, obstruindo teorias, técnicas e políticas relevantes. Todavia, o lado analítico e metodológico da ciência regional prospera dentro da geografia matemática, económica e demográfica. A investigação inclui estatísticas espaciais, análises locativas e modelos, modelos de interacção espacial e aspectos dos Sistemas de Informação Geográfica.